Contratos de Partilha de Produção e Regimes Fiscais
Estruturação de contratos de partilha de produção e optimização de regimes fiscais petrolíferos.
Como Funciona o Nosso Serviço
Assessoramos na estruturação de contratos de partilha de produção complexos. Experiência comprovada em negociações com o Estado angolano e operadoras internacionais.
Optimização de regimes fiscais petrolíferos e mineiros. Desenvolvemos estruturas tributárias eficientes respeitando a legislação sectorial.
Negociação de termos comerciais e técnicos em projectos energéticos. Protegemos interesses dos constituintes em contratos de longo prazo e elevado valor.
Compliance com obrigações de conteúdo local. Estruturamos operações conformes com requisitos regulamentares de desenvolvimento nacional.
Gestão de aspectos ambientais e sociais. Integramos considerações ESG em estruturas contratuais e operacionais.
Resolução de disputas em contratos energéticos. Representamos clientes em arbitragens e negociações de alterações contratuais.
Assessoria em alterações regulamentares sectoriais. Mantemos constituintes actualizados sobre desenvolvimentos legislativos relevantes.
Serviços Incluídos
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