CAZOSSociedade de Advogados, RL
Telecomunicações & TecnologiaProtecção de Dados e Contratos Tech

Governação de dados e contratos tecnológicos com compliance reforçada

Multinacional (anonimizado)
Luanda, Angola
Concluído

Resumo

Estruturação de framework de governação de dados e revisão/ajuste de contratos tecnológicos (incluindo cloud/SaaS e fornecedores críticos), para mitigar risco regulatório, contratual e de execução em operações digitais em Angola.

Contexto

Estruturação de framework de governação de dados e revisão/ajuste de contratos tecnológicos (incluindo cloud/SaaS e fornecedores críticos), para mitigar risco regulatório, contratual e de execução em operações digitais em Angola. O mandato foi conduzido com foco em papéis e responsabilidades (dados e segurança), controlo de subcontratação, mecanismos de auditoria e um trilho documental de conformidade com evidência auditável.

Execução

  • Mapeamento de papéis e responsabilidades (responsável pelo tratamento/subcontratante; subcontratação; medidas de segurança; gestão de incidentes)
  • Revisão e reforço de cláusulas críticas (auditoria e direitos de verificação; subcontratantes; níveis de serviço/SLA; remediação; responsabilidade e indemnização)
  • Governance pack interno (políticas e procedimentos; registo de decisões; evidências; trilho de conformidade)
  • Preparação para auditorias (internas e de terceiros) e, quando aplicável, suporte à interacção regulatória

Resultados

  • Framework e governance pack implementados e operacionalizados internamente
  • Contratos críticos ajustados para reforço de auditoria, controlo de subcontratação e mecanismos de remediação
  • Evidência documental consolidada para suportar auditorias, revisões internas e processos de due diligence orientada a risco