Protecção de marca e contenção de fraude digital com medidas cautelares

Resumo

Actuação em contencioso e medidas urgentes para conter fraude digital associada a uso indevido de marca (impersonação, páginas/perfis falsos e tentativas de desvio de clientes/fornecedores), com preservação de prova digital, estratégia de cessação rápida e preparação de tutela cautelar quando necessária. O mandato foi conduzido com disciplina probatória e encadeamento por fases, para permitir decisões rápidas sem comprometer a robustez do dossier para tribunal, plataformas e entidades relevantes.

Contexto

Execução

• Preservação de prova digital e cadeia de custódia: recolha e fixação de evidência (capturas, URLs, registos e elementos técnicos disponíveis), organização por eventos e controlo de versões, garantindo rastreabilidade para uso em tribunal e em processos de “takedown”.
• Qualificação jurídica dos factos e mapa de risco: enquadramento do ilícito (uso indevido de marca, concorrência desleal e fraude/impersonação), definição de prioridades e critérios de urgência.
• Estratégia de cessação e remoção: notificações e pedidos de remoção por via adequada (incluindo escalonamento junto de plataformas/fornecedores), cartas de cessação e preservação de prova, e plano de comunicação jurídica para conter danos.
• Tutela urgente e plano de litígio: preparação de providência cautelar quando necessária (fumus/periculum, pedidos e prova), e desenho do plano contencioso subsequente (meios, prazos e gestão de risco reputacional).
• Dossier probatório e prontidão para enforcement: consolidação do “evidence pack” e da documentação de suporte para medidas judiciais, diligências urgentes e interacções institucionais quando aplicável.