CAZOSSociedade de Advogados, RL
Infraestruturas & ConstruçãoLitígios, Arbitragem & Execução Transnacional

Litígio comercial e cobrança com acordo transaccional e garantias reais

PME (anonimizado)
Luanda, Angola
Em curso

Resumo

Disputa comercial com quantificação defensável de crédito e desenho de estratégia de cobrança faseada, visando obter acordo transaccional executável com garantias reais e um plano de contingência preparado para incumprimento.

Contexto

O enfoque foi reduzir incerteza (valor/causa do crédito), aumentar capacidade de cumprimento (garantias) e garantir prontidão executiva.

Execução

  • Auditoria contratual e consolidação probatória: verificação de contratos, entregas, preços, facturação, aceitação e suporte de crédito (base documental e eventuais divergências)
  • Quantificação do crédito e estrutura da cobrança: cálculo defensável (principal, juros/penalidades quando aplicável) e desenho de abordagem por fases, com critérios de escalonamento
  • Acordo transaccional executável: negociação de termos com calendário, condições, gatilhos de incumprimento e mecanismos de aceleração, prevendo garantias reais adequadas ao risco
  • Preparação de cenário executivo: dossier de execução (prova, títulos, passos e medidas) para actuação imediata em caso de incumprimento

Resultados

  • Crédito quantificado e suportado por base probatória consolidada
  • Term sheet/rascunho de acordo transaccional estruturado, com garantias e gatilhos de incumprimento
  • Dossier de execução preparado para activar em caso de ruptura negocial ou incumprimento
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