Casos Selecionados

Licenciamento sectorial, veículo local, contratos críticos e evidência “audit-ready” para execução e compliance contínuo.

Estruturação de framework de governação de dados e revisão/ajuste de contratos tecnológicos (incluindo cloud/SaaS e fornecedores críticos), para mitigar risco regulatório, contratual e de execução em operações digitais em Angola.

Actuação em contencioso e medidas urgentes para conter fraude digital associada a uso indevido de marca (impersonação, páginas/perfis falsos e tentativas de desvio de clientes/fornecedores), com preservação de prova digital, estratégia de cessação rápida e preparação de tutela cautelar quando necessária. O mandato foi conduzido com disciplina probatória e encadeamento por fases, para permitir decisões rápidas sem comprometer a robustez do dossier para tribunal, plataformas e entidades relevantes.

Condução de dissolução e liquidação societária com controlo rigoroso de contingências laborais, fiscais e contratuais, garantindo formalização societária, fecho administrativo e disciplina documental com trilho decisório e evidência auditável.

Estratégia contenciosa e executiva para estabilização de posse e protecção patrimonial de activo imobiliário de elevado valor, combinando auditoria da cadeia de títulos e registos com uma abordagem por fases: solução executável por negociação, com via judicial pronta para actuação imediata quando necessário.

Estruturação de joint venture e percurso de licenciamento para projecto turístico-hoteleiro de elevado valor, com governação robusta e arquitectura contratual orientada à correcta alocação de risco entre parceiros, construtor e operadores.

Disputa associada a activo marítimo, com foco em tutela urgente, preservação de prova e protecção patrimonial.

Disputa comercial com quantificação defensável de crédito e desenho de estratégia de cobrança faseada, visando obter acordo transaccional executável com garantias reais e um plano de contingência preparado para incumprimento.

Organização de evidência e elaboração de narrativa técnica para resposta a exigências de compliance bancário relativas a origem de fundos e fluxos financeiros.

Market entry com estrutura societária, registo de investimento privado (CRIP) e coordenação documental para residência, com disciplina de compliance e cambial.

Estruturação de SHA e governação de SPV de co-investimento com mecanismos finalistas de deadlock/exit, valuation auditável e garantias de liquidação, em contexto de activos energéticos.

Avaliação de risco sancionatório e desenho de mitigação contratual e governance para operações internacionais com cadeias de fornecimento sensíveis ligadas a recursos naturais.