CAZOSSociedade de Advogados, RL
Imobiliário & TurismoEstruturar

Joint venture e licenciamento para projecto turístico-hoteleiro de elevado valor

UHNWI (anonimizado)
Luanda, Angola
Em curso

Resumo

Estruturação de joint venture e percurso de licenciamento para projecto turístico-hoteleiro de elevado valor, com governação robusta e arquitectura contratual orientada à correcta alocação de risco entre parceiros, construtor e operadores.

Contexto

O trabalho foi desenhado para permitir decisão informada, fecho com disciplina documental e execução operacional sem surpresas (licenças, títulos, obras, exploração e responsabilidades).

Execução

  • Term sheet e governação de JV (reserved matters, quóruns, poderes, mecanismos de controlo, deadlocks e saídas, quando aplicável)
  • Due diligence urbanística e mapa de licenças (situação do imóvel, condicionantes, trajecto de aprovações e dependências administrativas)
  • Contratos críticos de construção/gestão/exploração (responsabilidades, garantias, SLAs, remédios e alocação de risco por fase)
  • Cadeia documental de fecho (condições precedentes, assinaturas, evidências e arquivo estruturado para auditoria/due diligence)

Resultados

  • Termos-base da JV estruturados, com governação e controlo de riscos definidos para negociação avançada
  • Mapa de licenças e dependências administrativas consolidado, com sequência operacional de aprovações
  • Data room de fecho em montagem, com trilho documental e condições precedentes organizadas
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