CAZOSSociedade de Advogados, RL
Imobiliário & TurismoLitígios, Arbitragem & Execução Transnacional

Litígio possessório e execução de activo imobiliário de elevado valor

UHNWI (anonimizado)
Luanda, Angola
Em curso

Resumo

Estratégia contenciosa e executiva para estabilização de posse e protecção patrimonial de activo imobiliário de elevado valor, combinando auditoria da cadeia de títulos e registos com uma abordagem por fases: solução executável por negociação, com via judicial pronta para actuação imediata quando necessário.

Contexto

O mandato foi desenhado para recuperar controlo efectivo do activo sem fragilizar a prova nem aumentar risco processual. A estratégia combinou auditoria da cadeia de títulos e registos com uma abordagem por fases: solução executável por negociação, com via judicial pronta para actuação imediata quando necessário.

Execução

  • Auditoria de títulos, registos e cadeia de transmissão (documentos-base, registos prediais, actos relevantes e pontos de ruptura)
  • Estratégia dual: solução negociada executável + alternativa judicial (providências, acções e meios de execução adequados ao caso)
  • Preparação de execução e gestão de incidentes processuais (prazos, notificações, oposição/impugnação e resposta a manobras dilatórias)
  • Dossier probatório e cronograma operacional (factos, prova, passos, dependências e decisões críticas)

Resultados

  • Cadeia de títulos e registos verificada e organizada em dossier probatório rastreável
  • Plano de actuação por fases definido (negociação com termos executáveis + peças judiciais prontas, caso se imponha)
  • Medidas e diligências prioritárias calendarizadas para estabilização de posse e protecção do activo