CAZOSSociedade de Advogados, RL
Infraestruturas & ConstruçãoLitígios, Arbitragem & Execução Transnacional

Litígio marítimo com medidas cautelares e preservação patrimonial

PME (anonimizado)
Luanda, Angola
Em curso

Resumo

Disputa associada a activo marítimo, com foco em tutela urgente, preservação de prova e protecção patrimonial.

Contexto

A actuação foi estruturada por fases para (i) estabilizar a posição do cliente e evitar dissipação/deterioração do activo, (ii) fixar prova técnica e documental com rastreabilidade, e (iii) preparar uma via executiva eficaz caso a resolução negociada não seja viável.

Execução

  • Qualificação contratual e mapa de incumprimentos: leitura técnica dos instrumentos aplicáveis e identificação de incumprimentos, riscos de resolução e pontos de prova críticos
  • Preservação de activo e prova: preparação de tutela urgente quando necessária (fixação de factos, preservação de prova, pedidos e meios), com disciplina documental e cadeia de custódia
  • Estratégia negocial com condições executáveis: desenho de solução transaccional com garantias, gatilhos de incumprimento e mecanismos de verificação/entrega, para reduzir risco de incumprimento
  • Preparação de cenário executivo: organização do “pack” de execução/recuperação (prova, títulos, cronologia e passos), para actuação célere quando aplicável

Resultados

  • Dossier probatório estruturado (cronologia, prova documental e pontos de prova técnica)
  • Peças de tutela urgente preparadas para activação imediata, caso se verifique agravamento de risco
  • Termos-base de solução negociada definidos, com garantias e condições executáveis
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