Quando um financiamento envolve activos, sociedades ou garantias em Angola, o desembolso depende frequentemente de uma confirmação de direito local sobre a capacidade das partes, a validade dos documentos, a constituição e a publicidade das garantias, a prioridade e a exequibilidade.
A CAZOS apoia bancos, instituições financeiras de desenvolvimento, agentes de garantias, sindicatos bancários e escritórios internacionais na preparação de opiniões jurídicas angolanas para operações de financiamento.
A análise pode abranger capacidade e poderes societários, validade das obrigações, constituição e publicidade das garantias, prioridade, mecanismos de execução, representação dos credores e qualificações decorrentes do regime de insolvência.
Quando existam actos ainda necessários para tornar uma garantia plenamente eficaz, identificamos igualmente os passos de perfeição pendentes e a documentação correspondente.
Para começarmos
Precisamos normalmente das minutas dos documentos de financiamento e de garantias, da estrutura da operação, da identificação das partes e dos documentos societários relevantes.
Prazo
Resposta inicial e verificação de conflitos no mesmo dia útil. Proposta de âmbito e honorários até dois dias úteis após recebermos informação suficiente sobre a operação.
O que acontece depois
Recebemos a informação inicial, efectuamos a verificação de conflitos, confirmamos o âmbito da opinião e enviamos uma proposta de honorários. Depois da aceitação e da recepção da documentação necessária, iniciamos a revisão jurídica da operação.
Práticas relacionadas
Solicitar âmbito e proposta de honorários
Os campos necessários são os que permitem abrir o processo e efectuar a verificação de conflitos.